Contencioso Tributário


Na esfera do contencioso tributário, defendemos seus clientes contra autuações municipais, estaduais e federais, sendo que os trabalhos são conduzidos pessoalmente por profissionais especialistas e com ampla experiência na área.


Nesse sentido, realizamos toda a análise de risco e definição das estratégias de defesa; orientamos e auxiliamos as empresas na obtenção dos documentos necessários; elaboramos relatórios de acompanhamento processual conforme os padrões solicitados pelos clientes; realizamos sustentações orais e despachos presenciais junto às autoridades.


Além do contingenciamento das demandas de natureza tributária, nosso time está sempre atento e em busca das melhores oportunidades para os nossos clientes, patrocinando teses tributárias que visem reduzir os custos tributários para as empresas através da declaração de inexigibilidade de tributos e mediante a obtenção de créditos a serem objeto de restituição e/ou compensação.


Dentre as ações previstas nessa esfera, destacamos as seguintes:


  • Defesas administrativas e judiciais de autuações tributárias, incluindo as de cunho previdenciário e aduaneiro;
  • Apresentação de defesa contra execuções fiscais;        
  • Mandados de segurança preventivos e repressivos, incluindo as teses tributárias para declarar a inexigibilidade ou a redução de tributos, bem como para liberação de mercadorias importadas ou destinadas à exportação;
  • Ações administrativas ou judiciais que visam a recuperação de crédito fiscal para a empresa, como também as defesas de glosa de crédito;     
  • Defesa nas acusações de crimes tributários.


Com o suporte de profissionais especializados, o empreendedor pode se concentrar em outras áreas do seu negócio, sem precisar se preocupar com todas as obrigações tributárias.


Assim, a Bastos, Wackerhagen, Berns & Advogados Associados oferece o suporte necessário e a parceria que você precisa para alcançar os melhores resultados para o seu negócio.