Direito Ambiental

Direito Ambiental

O acompanhamento jurídico na esfera ambiental assume cada dia mais importância no aspecto preventivo (aconselhamento, análise de riscos etc.) e é imprescindível nos assuntos voltados ao aspecto contencioso.

Na atuação preventiva, nossos profissionais atuam no aconselhamento jurídico, no desenvolvimento de programas de Compliance Ambiental e de Due Diligence, antevendo potenciais riscos à aquisição de imóveis e de empreendimentos, intervindo em etapas dos procedimentos de licenciamento ambiental da atividade, auxiliando ainda na solução de não conformidades.

No segmento contencioso, nossa equipe desempenha papel fundamental para os clientes, seja no ajuizamento das ações necessárias, bem como na defesa dos interesses destes, incluindo as áreas administrativa, cível e penal.

Para o atendimento dessas demandas, a Bastos, Wackerhagen, Berns & Advogados Associados promove, antes de tudo, a integração entre o Departamento Ambiental e seus demais setores jurídicos, sempre atenta à necessidade de tratamento integrado dos reflexos ambientais nas empresas.

Além do conhecimento técnico-jurídico do quadro próprio, contamos também com uma variada gama de profissionais à disposição, das mais diversas áreas do conhecimento, a fim de entregar a nossos clientes soluções inteligentes e multidisciplinares, abordando desde os processos internos, os produtos e a forma de gestão de passivos ambientais.

Conheça algumas áreas de atuação no segmento:


Preventivo
  • Desenvolvimento de Programas de Compliance Ambiental (análise de conformidade; averiguação das condições técnico-jurídicas do cliente; identificação de riscos potenciais; indicação de medidas para a equalização de riscos etc.);
  • Assistência jurídica para adequação de empreendimentos à legislação ambiental;
  • Due Diligence, com programa desenvolvido especificamente para a necessidade do cliente, destinado a avaliar potenciais riscos ambientais na aquisição de imóveis e/ou empreendimentos;
  • Orientação e desenvolvimento de ações de natureza preventiva para implantação de programas e projetos que afetem o uso de recursos naturais e qualidade ambiental;
  • Formulação de propostas legislativas e convênios em matéria ambiental.
Contencioso
  • Intervenção em processos de licenciamento ambiental;
  • Defesas administrativas e judiciais quanto à imposição de sanções e penalidades;
  • Ações judiciais típicas de Direito Ambiental (mandados de segurança, ações de responsabilidade civil individuais e coletivas e outras medidas a fim de questionar decisões administrativas);
  • Defesas em matéria ambiental (ações civis públicas, ações individuais e coletivas de reparação de danos ambientais, ações populares etc.);
  • Assessoria na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e Acordos junto ao Ministério Público e aos órgãos ambientais.

A Bastos, Wackerhagen, Berns & Advogados Associados oferece o suporte que você precisa para o seu negócio. Estamos sempre buscando as melhores estratégias, para oferecer os resultados que você procura, através de uma parceria transparente.