Direito Internacional

Direito Internacional

Globalização não é mais um termo que remete somente ao futuro próximo, mas que também faz parte do passado, afinal já não é mais novidade.

Quebrar paradigmas está se tornando um elemento usual e reflete diretamente na forma de fazer negócios. Ser “multinacional” deixou de ser um privilégio exclusivo às grandes empresas e está cada vez mais se mostrando um ambiente acessível e promissor, além de terra fértil para alavancar negócios, gerar empregos, desenvolvimento e desprender-se das limitações socioculturais de um único país.

As portas para os negócios internacionais nunca estiveram tão abertas, mas também é preciso estar preparado e muito bem amparado para não incorrer em erros. Com devido planejamento, é possível cruzar essa linha tênue, mensurar os impactos e absorver os benefícios dessa decisão.

Seja na constituição de estruturas societárias estrangeiras, na abertura de unidades em territórios diferentes, na atuação com importação e exportação ou em planejamentos tributários internacionais, a equipe de especialistas em Direito Internacional da Bastos está preparada para orientar os clientes com a individualidade que cada situação exige.

O time de especialistas em Direito Internacional da Bastos conta, ainda, com a assessoria de parceiros que atuam no exterior e auxiliam em trâmites legais e análises de viabilidade multinacionais, agilizando as demandas que envolvem relações externas.

Confira algumas áreas de atuação do nosso departamento de Direito Internacional:

Business-Trade Compliance: otimização de custos nas operações comerciais internacionais (importação e exportação), identificação de benefícios tributários aplicáveis, assessoria e consultoria em comércio exterior, classificação fiscal de mercadorias com base no RGI-SH, entre outros;

Contratos Internacionais: análise da relação comercial entre as partes, definição do template contratual mais adequado, elaboração da minuta contratual, entre outros;

Global Mobility: transferência internacional de colaboradores contratados, questões trabalhistas, previdenciárias, tributárias e demais relacionadas, decorrentes da aplicação da legislação brasileira e/ou estrangeira;

Defesa comercial: assessoria e consultoria personalizada para aplicação ou afastamento de sobretaxas em produtos importados;

Desembaraço aduaneiro e parametrização;

Cobranças Internacionais;

GDPR-LGPD: assessoria e consultoria para segurança jurídica junto às normas gerais de proteção de dados no Brasil (LGPD) e também perante a União Europeia (GDPR);

Relações Institucionais Internacionais;

Tributações em bases universais;

CIDE-Royalties ou regularização;

Declaração de Imposto de Renda Internacional.

Assim, o departamento de Direito Internacional da Bastos, Wackerhagen, Berns & Advogados Associados oferece o suporte necessário e a parceria que você precisa para alcançar os melhores resultados em seus negócios.